Estado terá que garantir consultas para pacientes que aguardam na fila do SUS em cidades da Comarca de Joaçaba
A Justiça da Comarca de Joaçaba determinou que o Governo do Estado disponibilize em no máximo 30 dias as consultas com médico Urologista para todos os pacientes adultos residentes nas cidades de Joaçaba, Treze Tílias, Água Doce, Ibicaré e Luzerna. A decisão é do juiz Fabricio Rossetti Gast, que atendeu uma ação ingressada pelo Ministério Público.
A decisão abrange todos os pacientes que se encontram em fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) com indicação de risco amarela há mais de 90 dias. Por ser uma decisão de primeira instância ainda cabe recurso junto ao Tribunal de Justiça em Florianópolis.
Em sua decisão, o magistrado defendeu que a “insuficiência de política pública ocasiona a demora injustificada para realização de simples consulta, prejudicando os pacientes residentes na Comarca de Joaçaba, principalmente aqueles que se encontram em situação de risco amarelo”.
Por Ale Pacheco