Família encontra dificuldade para fazer sepultamento em Joaçaba com funerária de outra cidade
No momento de dor, da perda de um ente querido, de sofrimento, uma família de Joaçaba foi pega de surpresa quando se preparava para fazer o sepultamento no Cemitério Frei Edgar.
O familiar faleceu depois de alguns dias internado em Trombudo Central fazendo tratamento contra a COVID-19. Uma funerária de Pouso Redondo foi contratada para trazer o corpo e fazer o sepultamento no Jazigo particular da família em Joaçaba. O valor acertado foi de R$ 3.500,00. O irmão da vítima, Luciano Martins, disse que ao chegar no município a família recebeu a informação de que somente funerárias locais poderiam realizar sepultamentos. “Meu irmão teve que ir para uma funerária de Joaçaba, tivemos que pagar mais uma taxa, para a gente conseguir fazer o sepultamento dele” disse Luciano.
A taxa solicitada pela Funerária de Joaçaba, segundo Luciano Martins, foi de R$ 600,00, mas foi negociada por R$ 500,00. Também foi exigida um saco especial, uma espécie de manta protetora para evitar a contaminação do solo e lençóis freático. Esta manta citada está prevista numa leia que entrou em vigor em 2009. A família pagou o valor, o corpo foi transferido aos cuidados da funerária de Joaçaba para os encaminhamentos. “Lá no cemitério, quem cuida, a primeira coisa que falou que não poderia fazer o sepultamento ali e acabamos procurando uma funerária daqui por orientação desta pessoa”.
Ao final do relato o joaçabense lamentou ocorrido. “Eu só peço que este tipo de situação, que ocorra num momento de tanta dor, não se repita, pois ficamos com o corpo mais um tempo esperando para fazer o sepultamento”.
O que diz a prefeitura de Joaçaba
O Procurador Jurídico do Município, Maikel Patrzykot, analisou o relato e disse que para prestar serviços funerários em Joaçaba é preciso que haja uma adequação a legislação ambiental, conforme prevê a lei, e que é fruto de uma intervenção do Ministério Público. Os corpos precisam obrigatoriamente ser acondicionados em invólucros (sacos) para evitar contaminação do solo. “Esta prestação de serviço não ocorreu em Pouso Redondo e foi necessário realizar aqui em Joaçaba, por uma funerária credenciada aqui” disse ele. O Procurador disse que outras funerárias, de outras cidades, podem realizar sepultamentos, sem cobranças de taxas. A única exigência que o município faz é que apresente uma ficha de acompanhamento funerário e que atenda a legislação ambiental.
A lei, que criou a Central de Óbitos, também criou o sistema de plantão das funerárias. A escolha de funerária só pode acontecer quando elas não estiverem em regime de plantão.
Por Marcelo Santos
