Deputados admitem CPI para investigar possível superfaturamento no Plano 1000
Os deputados Ivan Naatz (PL) e Rodrigo Minotto (PDT) que participam de um roteiro de Inovação e Intercâmbio em Lisboa -Portugal, a convite da reitoria da Unesc, consideraram extremamente graves as denúncias feitas ao blog, pelo Secretário de Estado da Casa Civil, Estêner Soratto, que aponta possível superfaturamento em obras de asfalto via Plano 1000 do governo anterior de Carlos Moisés (Republicanos).
Diante das afirmações do secretário que apontou já ter encontrado “preço do metro quadrado de asfalto cinco vezes a mais do que o mercado aplica”, os parlamentares devem apresentar requerimento de convocação do secretário para prestar maiores esclarecimentos na Assembleia Legislativa, e dependendo do conteúdo não descartam a possibilidade de propor, também, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para ampliar a investigação dos fatos.
“São denúncias muito graves. Superfaturamento em cinco vezes o preço normal do asfalto não é pouca coisa e na maioria dos casos, apenas para revitalização de estradas, como aponta o secretário. É preciso esclarecer quem estaria sendo beneficiado diante de tais irregularidades, separar o joio do trigo, até para não comprometer prefeitos e prefeituras que tenham agido de boa-fé neste processo”, afirma o deputado Ivan Naatz.
O parlamentar observa ainda que mesmo o secretário da Casa Civil ter afirmado que uma auditoria, dentro da própria secretaria da Infraestrutura foi instaurada para apurar os fatos, é missão da Assembleia Legislativa como órgão fiscalizador do Executivo ampliar e trazer os esclarecimentos à sociedade, ao contribuinte porque se trata da aplicação do dinheiro público e em grande volume.
“Isso só está acontecendo, porque faltou e falta transparência no repasse destes recursos. E nós já cobramos isso na Alesc. Precisamos agir com firmeza, responsabilidade e pontualmente para que excessos sejam responsabilizados e punidos os seus agentes. Mas para que isso aconteça o Secretário Soratto precisa prestar estas informações e informar quais são os municípios. É inadmissível o que está acontecendo e vamos buscar os esclarecimentos desses fatos”, acentua o deputado estadual Rodrigo Minotto.
Por fim, o deputado Naatz lembra ainda que desde antes das eleições estaduais do ano passado, vinha alertando em plenário os prefeitos sobre o uso eleitoreiro e irregularidades no Plano 1000 diante do comprometimento para mais de cinco anos de obras.
Recorda também que o próprio governador Jorginho Mello, durante a apresentação da mensagem oficial do Executivo à Assembleia Legislativa, no começo de fevereiro último, abordou a questão do Plano 1000. Ele confirmou a suspensão das transferências para os municípios, conforme orientação do Ministério Público e afirmou que a questão será resolvida com responsabilidade.
“Sou municipalista, mas não podemos pagar 5 milhões de reais num quilômetro de asfalto”, disse o governador na ocasião.
Na entrevista que o secretário concedeu ao blog nesta semana, ele apontou detalhou a questão das obras iniciadas ou prometidas pelo governo anterior, principalmente as do plano 1000, e apontou possível superfaturamento em asfalto utilizado nas obras na gestão anterior. Ele relatou que o governo encontrou metro quadrado de asfalto com valor cinco vezes superior ao de mercado em algumas obras, incluindo de revitalização.
De acordo com o secretário, todas as possíveis irregularidades passam por uma auditoria realizada por grupo formado na secretaria de Infraestrutura. Na entrevista, o secretário falou também do repasse por pix fracionado, o que seria outra irregularidade do governo anterior.
Fonte: ND+
