Lombadas Físicas de Joaçaba que estavam fora das normas estão sendo refeitas

A administração municipal de Joaçaba está realizando ajustes importantes em algumas ondulações transversais das vias públicas, popularmente conhecidas como lombadas físicas. Essas modificações são necessárias para assegurar que as lombadas estejam em conformidade com as normas técnicas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

Recentemente, lombadas localizadas na Avenida Caetano Branco e na Rua Getúlio Vargas foram refeitas com uma altura menor. A prefeitura constatou que, em alguns pontos, essas estruturas estavam com medidas entre 15 e 17 centímetros, bem acima do limite permitido pela legislação, que estabelece uma altura máxima de 10 centímetros para as ondulações.

A iniciativa de adequação foi motivada por reclamações encaminhadas ao Ministério Público (MP), que, por sua vez, solicitou à prefeitura de Joaçaba a realização das correções necessárias.

A Resolução nº 600 do CONTRAN, que regula a instalação de lombadas físicas, estabelece os padrões e critérios para a construção dessas estruturas, conforme determinado pelo parágrafo único do artigo 94 do Código de Trânsito Brasileiro. A resolução também proíbe o uso de tachas, tachões e dispositivos similares implantados transversalmente na via pública, visando a segurança dos condutores e pedestres.

Por Marcelo Santos