Lar de idosos de Campos Novos é proibido de acolher novos pacientes
Um lar de idosos está sob investigação após denúncias de tratamento inadequado e desrespeito ao Estatuto da Pessoa Idosa. A instituição fica no município de Campos Novos.
Após denúncias, o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) acionou a Justiça que proibiu o lar de idosos de receber novos residentes até que todas as possíveis irregularidades sejam corrigidas. Conforme informou o MPSC, uma ação foi movida contra uma instituição privada de longa permanência para idosos em Campos Novos, após relatos de tratamento precário e condições de higiene insuficientes. Em julho deste, uma investigação foi aberta pela Promotora de Justiça Raquel Betina Blank, que solicitou inspeções na sede e na filial do lar de idosos.
As vistorias preliminares indicaram possíveis violações ao Estatuto da Pessoa Idosa, com destaque para problemas estruturais e de cuidados básicos. As inspeções revelaram uma série de condições de preocupação, segundo o MPSC, como cozinhas sem higiene adequada, superlotação nos quartos, alimentação insuficiente e número reduzido de cuidadores.Em alguns casos, medicamentos teriam sido armazenados inadequadamente e poderiam ter sido administrados fora das prescrições médicas, com risco aos idosos acolhidos.
Diante dessas constatações, o MPSC entrou com uma ação civil e pediu a suspensão temporária das atividades e a interdição dos locais. A Justiça acatou parcialmente o pedido, determinando que a instituição interrompa a entrada de novos idosos até a resolução das irregularidades.Além disso, o Poder Judiciário designou ao Município de Campos Novos a responsabilidade de realizar novas vistorias nos estabelecimentos para avaliar as condições de infraestrutura e o estado de saúde dos idosos que ainda residem no local.
No julgamento do mérito, ainda sem data para ocorrer, o MPSC também pede o pagamento de multa de R$ 3 mil para cada idoso admitido irregularmente na instituição.Segundo a promotora de Justiça, é fundamental que as instituições sigam os padrões estabelecidos pelo Estatuto da Pessoa Idosa, que visa assegurar um ambiente seguro e digno para os idosos.
Fonte: NDMAIS.
Nota Oficial do Residencial Melhor Idade – Campos Novos
O Residencial Melhor Idade, Instituição de Longa Permanência para Idosos localizada em Campos Novos, vem a público esclarecer informações relacionadas a uma investigação conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sobre supostas violações aos direitos dos nossos residentes.Através desta nota, e com suporte de nossa equipe jurídica, queremos tranquilizar os familiares, colaboradores e a comunidade. Reafirmamos nosso compromisso com o acolhimento digno, seguro e de qualidade a todos os idosos sob nossos cuidados. As alegações de precariedade apresentadas pelo MPSC são, até o momento, infundadas, e eventuais ajustes que se mostraram necessários foram prontamente realizados, reforçando nosso compromisso com o bem-estar dos residentes.Destacamos que não houve oportunidade formal para a instituição apresentar defesa prévia antes da divulgação das medidas solicitadas pelo MPSC. Também enfatizamos que nenhuma irregularidade grave foi constatada que comprometa a segurança ou o atendimento dos nossos residentes. A única medida acatada foi a suspensão temporária de novas admissões, medida que já está sendo revista, e esperamos que em breve possamos receber novos residentes.O Residencial Melhor Idade reitera sua transparência e disposição para colaborar com os órgãos competentes, visando esclarecer quaisquer questões e assegurar a manutenção de um ambiente seguro e acolhedor para todos os nossos residentes.Campos Novos, 5 de novembro de 2024.
