Empresário de Joaçaba é condenado por fraude em prefeitura

A Justiça condenou dois empresários por fraude em processo licitatório promovido pelo município de Presidente Castello Branco no ano de 2015. A decisão reconheceu que os réus atuaram para frustrar a competitividade da licitação destinada à contratação de empresa especializada na realização de concursos públicos.

Conforme a sentença, entre os meses de fevereiro e junho de 2015, os condenados, representantes de duas empresas do ramo de assessoria e consultoria, ajustaram previamente os valores que seriam apresentados ao município na etapa de orçamento prévio.

A manobra tinha como objetivo influenciar o valor de referência do edital, permitindo que uma das empresas apresentasse proposta mais atrativa na fase final da concorrência e vencesse o certame.

A investigação conduzida pelo GAECO revelou, por meio de e-mails trocados entre os envolvidos, que a fraude foi articulada com detalhes, incluindo simulações de propostas de outras empresas. O contrato, firmado em junho daquele ano, ainda foi aditado em outubro, elevando o valor final do serviço.

Os pagamentos foram realizados entre janeiro e fevereiro de 2016. Ambos os réus respondem a processos semelhantes em outras comarcas de Santa Catarina. As penas foram fixadas entre dois anos e dois anos e quatro meses de detenção, em regime inicial aberto, sendo substituídas por penas restritivas de direitos e aplicação de multa.

Um dos envolvidos é de Capinzal e outro de Joaçaba.

Fonte: Alex Pacheco