Ambulantes são alvos de fiscalização do PROCON de Joaçaba

A unidade do Procon de Joaçaba realizou sábado (21) uma fiscalização junto ao comércio do município. Os fiscais orientaram os comerciantes quanto a divulgação dos preços dos produtos expostos nas vitrines.

Outra ação no mesmo dia foi a fiscalização dos ambulantes. Foi constatado que alguns não possuíam nota de procedência dos produtos e nem mesmo a licença fornecida pela Prefeitura. Dois deles foram orientados a cessar a prática de venda.“Entendemos que essas pessoas estão trabalhando, porém é uma concorrência desleal com aquele comerciante que paga imposto, aluguel, funcionários…”, explicou o gerente do Procon, Júlio de Souza.

Os ambulantes não podem ficar parados em determinado ponto, conforme define a Lei Municipal 31/97 – Código Tributário Municipal.