Homem é preso após tentar fraudar processo licitatório em Água Doce

Suspeito teria exigido R$ 13 mil de licitantes para não aumentar valor dos lances

Geral

29/01/2013

    Um homem foi preso em flagrante Polícia Civil na manhã desta terça-feira (29) por tentativa de fraude em processo licitatório do transporte escolar na Prefeitura de Água Doce. Pedro Valdecir Barbosa, de 41 anos, foi detido no momento em que era realizada uma transação acompanhada pela polícia no centro da cidade. Conforme o delegado Bruno Boaventura, a polícia recebeu a informação de que um homem da cidade de Flor do Sertão (SC) estaria em Água Doce para participar do processo licitatório das linhas de ônibus do transporte escolar no município. Ele estava em uma Van, placas DIR-6198 com a inscrição Transportes Barbosa.

Segundo o delegado, Barbosa havia pesquisado nos bancos de dados da Prefeitura quem seriam os potenciais participantes da licitação, que entrariam no processo de forma lícita. Com base nessas informações o suspeito procurou quatro participantes, e de forma intimidatória, passou a solicitar dinheiro para não participar da licitação. De acordo com o delegado, Barbosa dizia às vítimas que se ele entrasse na licitação e não recebesse o valor exigido de R$ 13 mil iria fazer com que os preços fossem mais altos que os cotados. A modalidade Pregão que seria realizada prevê que após habilitação dos licitantes, eles deveriam fazer lances sucessivos, com objetivo de que a Prefeitura escolhesse o menor preço, sendo mais vantajoso para a administração pública. A interferência de Barbosa poderia inviabilizar a própria licitação. Boaventura revela que as possíveis vítimas procuraram um advogado, e o advogado foi quem procurou a polícia. Em comum acordo todos aguardaram o melhor momento para fazer o flagrante da transação que foi feita em plena luz do dia em frente à Prefeitura de Água Doce.

Devido ao valor alto para saque bancário, os licitantes tiraram, com ciência da Polícia Civil, R$ 1 mil e disseram que em outra oportunidade pagariam o resto. Era esse o impasse da negociação entre Barbosa e os participantes da licitação. A Polícia Civil gravou em vídeo toda a transação para comprovar o flagrante. Informalmente, Barbosa teria tentado inverter a versão dos fatos ao delegado Bruno Boaventura dizendo que as vítimas o procuraram.

O detido será autuado pelo na lei 8.666 que disciplina as licitações no país em todas as esferas governamentais, cuja pena máxima é de quatro anos. Foi arbitrada fiança de R$ 10 mil, valor aproximado do que foi exigido das vítimas. Caso não pague o valor, Barbosa ficará preso à disposição da Justiça. A polícia investiga se o preso teria tentado aplicar o golpe em outros municípios.