Herval: Vereador quer revogar lei que proíbe consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos

Projeto de Euclides Filipin (PSDB) rendeu discussão no Legislativo nesta quinta-feira

Geral

22/03/2013

   Se for levado em conta a manifestação em plenário, um projeto que deu entrada na noite desta quinta-feira (21) na Câmara de Vereadores promete render polêmica no município de Herval d' Oeste. De iniciativa do vereador Euclides Filipin (Clidão) (PSDB), o projeto de lei legislativo nº 004/2013 quer revogar a lei nº 2.881/2011, de 11 de outubro de 2011, que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos não destinados a essa função. Filipin argumenta que deve haver uma flexibilização na lei para que o consumo moderado possa acontecer em estádios e campos de futebol dentro do município. À época, o embasamento do projeto do então vereador Dirceu de Lima (PSB), era impedir que o consumo acontecesse, principalmente, na praça Engenheiro José Olimpio da Rocha, conhecida como praça do Ferroviário. A maioria dos vereadores afirmou não ter posição firmada no momento, e que deverão se aprofundar no projeto, não deixando também de ouvir a população.

  O mais incisivo na contrariedade foi o vereador Everton Parisenti (PMDB). Ele solicitou que os colegas busquem informações junto às polícias Militar e Civil para comprovar se houve ou não redução de ocorrências e reclamações de pessoas embriagadas perturbando na praça central de Herval. Já  o vereador Leonardo Mascarello (PSD) destacou que é favorável à liberação do consumo de bebida alcoólica nos estádios e campos de futebol, desde que seja a venda em copos e não em garrafas ou latas. Ele colocou que, dependendo da interpretação, ao invés da revogação da lei pode ser feita uma emenda alterando o texto da lei. O projeto de Filipin foi encaminhado pela mesa diretora da Câmara para o parecer das comissões e deverá ser colocado em pauta nos próximos blocos de sessões.

 Ficha Limpa:

 O projeto que disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo em Herval d' Oeste, conhecido como “Ficha Limpa” recebeu pedido de vistas na sessão desta quinta-feira (21) pelo vereador Tomaz Conrado (PMDB). O pedido foi aceito pelo presidente Gilmar Dri. Conforme o regimento, o vereador terá prazo de 15 dias para devolver a matéria e permitir que entre novamente em pauta para ser votado. O projeto é de autoria do vereador Adelar Provenci (PSDB).

 O próximo bloco de sessões da Câmara de Vereadores de Herval d' Oeste acontece nos dias 09, 10 e 11 de abril.