Operação da Polícia Civil apreende máquinas Jukebox e fecha bares na região de Joaçaba

Foram apreendidas dez máquinas em Joaçaba, Herval d'' Oeste, Capinzal, Treze Tílias e Catandvas

Geral

08/05/2013

   A Polícia Civil realizou operação nesta terça-feira (07) que resultou na apreensão de dez máquinas Jukebox na região de Joaçaba. A ação foi desenvolvida em quatro bares de Herval d' Oeste, dois em Joaçaba, dois em Capinzal, dois em Tre ze Tílias e dois em Catanduvas. Conforme o delegado regional de Polícia, Ademir Tadeu de Oliveira, a medida foi tomada depois que um representante da APROVA (Associação Brasileira das Empresas de Reprodução Automática de Áudio e Vídeo) procurou a Polícia para protocolar pedidos de inquérito contra estabelecimentos que utilizam as máquinas Jukebox irregularmente. Diante disso a Polícia Civil fez uma verificação em bares localizados nos municípios de abrangência da regional de Polícia e constatou que todas as máquinas eram pirateadas, uma vez que não possuíam o selo holográfico da ABLF (Associação Brasileira de Licenciamento Fonográfico). Oliveira salienta que o fornecedor das máquinas pratica crime previsto no artigo 184 do Código Penal Brasileiro, por não recolher os direitos autorais e o uso indevido do selo holográfico da ABLF. O delegado explica que inquérito único irá apurar a origem do fornecedor das máquinas. Inicialmente a polícia sabe que se trata de um homem do Paraná que proliferou as máquinas no Vale do Rio do Peixe. “Os proprietários dos bares, mal informados, acreditavam que ele [fornecedor] recolhia o impostos devidos”, comenta. Nenhuma máquina apreendida possuía o selo holográfico de 2013. Na oportunidade a Polícia Civil aproveitou para verificar os alvarás de funcionamento dos estabelecimentos. Alguns não estavam em dia e foram fechados até a regularização. Segundo o delegado, os proprietários serão ouvidos para fornecer informações sobre a origem do distribuidor, que será responsabilizado criminalmente. O delegado não descarta a realização de novas operações e a apreensão de mais máquinas Jukebox irregulares. As máquinas Jukebox reproduzem música mediante a colocação de dinheiro, geralmente moeda.