Som automotivo: Equipamentos apreendidos em Joaçaba serão destruídos em ato público

Solenidade está marcada para esta sexta-feira no 26º BPM em Herval d' Oeste

Geral

08/05/2013

    O Poder Judiciário e Ministério Público da comarca de Joaçaba, bem como a Polícia Militar, farão nesta sexta-feira (10) a destruição de bens (som automotivo) apreendidos em delitos de perturbação do sossego e do trabalho das pessoas. A informação foi confirmada a Rádio Catarinense pelo juiz de direito da Vara Criminal da comarca de Joaçaba, Marcio Umberto Bragaglia. A cerimônia pública e simbólica está marcada para às 10h no pátio do 26º Batalhão da Polícia Militar (BPM) em Herval d' Oeste. “Eu cheguei aqui à comarca há mais de um ano, tenho me preocupado bastante não só com os crimes graves que nós temos em curso, como tráfico de entorpecentes, crimes violentos, mas também com a repreensão às pequenas condutas que, embora não sejam tratados pela lei como crimes graves, mas são delitos que incomodam muito as pessoas na sociedade, entre elas a perturbação do sossego e trabalho alheio por som automotivo”, reitera o magistrado. Os equipamentos lotam uma sala do 26º BPM.

     O magistrado explica que será feita a destruição dos equipamentos por esmagamento com rolo compactador. O juiz ressalta que será uma ação ecologicamente correta, haja vista que o entulho será destinado a uma área que não afete o meio ambiente, ou seja, destruição ecologicamente correta. O juiz explica que no fórum é realizada audiência com o proprietário do som automotivo, e para que ele não seja processada, se não for reincidente, é feito um acordo em que a pessoa paga determinado valor em dinheiro para entidades beneficentes, e além disso tem os bens perdidos. Primeiro foi feita uma consulta às entidades beneficentes cadastradas em juízo – como creches, hospitais, APAES-, para checar se os equipamentos podem ter uso lícito dos aparelhos.

     Boa parte dos aparelhos foram destinados para doação, mediante compromisso das entidades de não revenderem os aparelhos. O magistrado reitera que a destruição não será feita simplesmente por fazer. “Já houve decisão judicial de perdimento dos bens que não puderam ser utilizados pelas entidades beneficentes em fins lícitos, uma vez que os proprietários fizeram acordo com o Ministério Público e o Judiciário para não serem processados pelo delito”. Como é evento público, a comunidade pode acompanhar a destruição.