Projeto que prevê abertura dos supermercados aos domingos em Herval fica retido na câmara

Medida do vereador Everton Parisenti (PMDB) pegou de surpresa os legisladores nesta quarta-feira

Geral

16/05/2013

   Um pedido de vistas ao Projeto de Lei Complementar 002/2013 causou mal-estar e discussão na sessão desta quarta-feira (15) da Câmara de Vereadores de Herval d' Oeste. A matéria altera os artigos 62 e 260 da Lei Complementar nº 218/2006 – Código de Posturas, alterada pela Lei Complementar nº 230/2007 - , que trata sobre a abertura dos supermercados aos domingos. O projeto deu entrada no Legislativo no dia 22 de fevereiro. De lá para cá foi amplamente debatido, inclusive com a realização de uma sessão temática proposta pelo vereador Juarez de Souza (PMDB) no dia 11 de abril. A polêmica gira em torno de uma suposta concorrência desleal que haveria entre o Supermercado Passarela e os pequenos estabelecimentos, instalados principalmente em bairros e que aproveitam o domingo para ampliar um pouco mais o faturamento. O empresário Alexandre Simioni participou da sessão temática e deu explicações sobre a intenção da empresa em atuar aos domingos pela manhã, oferecendo alternativa para o consumidor do município e da região. Diversas entidades e lideranças também participaram do evento aberto à comunidade. Além disso, Simioni encaminhou uma carta elencando os principais objetivos, com intuito de sanar possíveis dúvidas dos vereadores. De acordo com o presidente da Câmara de Herval, Gilmar Dri, o pedido de vistas ao projeto feito pelo vereador Everton Parisenti (PMDB) pegou de surpresa os legisladores. Segundo ele, havia um acordo feito nos bastidores para que o projeto fosse levado à votação. A prerrogativa foi concedida pelo prazo de 48 anos. Parisenti antecipou que votará contra o projeto, pois, segundo ele, a medida irá prejudicar cerca de 30 famílias que dependem da abertura aos finais de semana para ampliar o lucro que, em tese, deixam de ser obtidos durante a semana. Apesar de regimental, a iniciativa gerou discussão até mesmo na própria bancada peemedebista. O vereador Tomaz Conrado considerou que o vereador, a partir do momento que é eleito, precisa ter postura e assumir as responsabilidades. Ele taxou como inadmissível que interesses particulares sejam priorizados em detrimento do coletivo, e que Herval d' Oeste não pode barrar a possibilidade de um empreendimento expandir seus investimentos e período de atuação. Números apresentados na sessão temática revelaram que o Passarela é a segunda maior fonte arrecadadora para o município, atrás apenas da BRF. O líder do PSD, Leonardo Mascarello, também cobrou a imediata apreciação do projeto, haja vista o tempo excessivo de tramitação na Câmara e nas comissões permanentes. Já o líder do PMDB, Juarez de Souza, sugeriu que seja anunciada a colocação na pauta para votação com um dia de antecedência, a fim de que a população possa acompanhar a votação. O vereador Euclides Filipini (PSDB) foi outro que se posicionou contrário ao projeto. Ele também pediu para ser colocado em votação o quanto antes o projeto, pois, segundo ele, o vereador precisa assumir a posição que toma. De acordo com o presidente Gilmar Dri, a matéria deverá ser votada no bloco de sessões da semana que vem, a fim de limpar a pauta.