Polêmica: Câmara de Herval aprova em primeiro turno abertura dos supermercados aos domingos

Matéria terá segunda votação por não haver consenso nas comissões

Geral

22/05/2013

    Foi à votação na Câmara de Vereadores de Herval d' Oeste um projeto bastante polêmico e que gerou muita discussão. Ele trata sobre o funcionamento dos supermercados nos finais de semana e feriados. O projeto será votado em dois turnos. No primeiro turno, votado nesta terça-feira de forma nominal, foi aprovado por sete votos a quatro. O pedido para que votação fosse nominal foi feito pelo vereador Euclides Filipini, do PSDB, aceito pelo plenário. Antes de ser posto em votação, o projeto que tramita desde fevereiro, recebeu pedido de vistas do vereador Everton Parisenti. A votação em dois turnos foi determinada haja vista que a matéria não teve unanimidade nas comissões. Votaram contra o projeto os vereadores Adelar Provenci (PSDB), Euclides Filipini (PSDB), Everton Parisenti (PMDB) e Juarez de Souza (PMDB), e a favor os vereadores Davi Frozza (PSD), Jean Patrick Giusti (PSDB), Tomaz Conrado (PMDB), Leonardo Mascarello (PSD), Osni de Ávila (PSD) e Vanderlei da Silva (PRB). Mesmo não havendo necessidade de votar o presidente Gilmar Dri (PSD) se manifestou favorável à matéria. A segunda votação acontecerá nesta quinta-feira (23) conforme Regimento Interno que prevê prazo de 48 horas entre uma votação e outra.

O projeto altera os artigos 62 e 260 da Lei Complementar nº 218/2006 – Código de Posturas, alterada pela Lei Complementar nº 230/2007 - , que trata sobre a abertura dos supermercados aos domingos. O texto deu entrada no Legislativo no dia 22 de fevereiro. De lá para cá foi amplamente debatido, inclusive com a realização de uma sessão temática proposta pelo vereador Juarez de Souza (PMDB) no dia 11 de abril. A polêmica gira em torno de uma suposta concorrência desleal que haveria entre o Supermercado Passarela e os pequenos estabelecimentos, instalados principalmente em bairros e que aproveitam o domingo para ampliar um pouco mais o faturamento. O empresário Alexandre Simioni participou da sessão temática e deu explicações sobre a intenção da empresa em atuar aos domingos pela manhã, oferecendo alternativa para o consumidor do município e da região. Números apresentados na sessão temática revelaram que o Passarela é a segunda maior fonte arrecadadora para o município, atrás apenas da BRF.