Homem que atirou na esposa, sogro e filha em Jaborá tem recurso parcialmente aceito pelo TJSC

Quarta Câmara Criminal excluiu referência ao concurso material

Geral

17/06/2013

  A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aceitou parcialmente um recurso ingressado pelo advogado Daniel Meirano processo envolvendo Sandro Motta, que atirou contra o sogro Gilberto Fávero, a esposa Fernanda Cristina, de 30 anos, a filha de quatro anos, e agredido a coronhada a cabeça da sogra Clair Fávero. Nos braços de Clair Fávero estava com o filho de Sandro e Fernanda, de apenas dois meses. O julgamento por Acórdão aconteceu na última quinta-feira (13). Por unanimidade, o TJ acatou parcialmente o recurso para excluir a referência na pronúncia ao concurso material entre os crimes pelos quais Sandro Motta foi pronunciado. Ele será levado a júri popular em data a ser marcada pela Justiça de Catanduvas. O advogado de defesa do réu, Daniel Meira, explica que o recurso alegava que Sandro Motta não cometeu o crime em concurso material, ou seja, quando o juiz aplica a pena, se a pessoa for condenada, para cada tipo de crime é imposta uma pena diferente da outra que ao final são somadas. Com a decisão do Tribunal de Justiça, caso o réu for condenado após o júri popular, a eventual pena será aplicada no contexto geral dos fatos.  Sandro Motta está detido no Presídio Regional de Joaçaba. O crime ocorreu no dia 12 de abril de 2012 em linha Alto Andrade, distante cerca de cinco quilômetros do centro de Jaborá.