Geral
25/06/2013 Uma importante reunião será realizada no distrito de Nova Petrópolis em Joaçaba para esclarecer dúvidas dos agricultores do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). A reunião acontecerá na próxima sexta-feira (28), a partir das 19h30 no pavilhão comunitário. O encontro será promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Joaçaba e Luzerna. Conforme o presidente da entidade, Dileto Paganini, atualmente existem muitas informações desencontradas quanto ao enquadramento das famílias, valores e documentos necessários. Ele explica que poderão participar interessados em reformar ou construir casas. “Eles terão a oportunidade de conhecer o funcionamento do programa”, reitera Paganini. Ele pontua que o enquadramento das famílias ao programa se dá pela DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf, dividida nos grupos 1 ou 2 de acordo com a renda anual declarada. Pelo grupo 1 se enquadram famílias com rende de até R$ 15 mil, que têm direito a construção de casa no valor de R$ 28.500,00. Pelo grupo 2 se enquadram famílias com rendimento de R$ 15 mil a R$ 30 mil, que recebem subsídio de R$ 7, 2 mil para reforma ou construção. Para isso, o cadastrado terá que obrigatoriamente financiar R$ 8 mil, do total de R$ 13 mil com prazo de dez anos para pagar. Dileto Paganini salienta que poderão participar da reunião agricultores de Joaçaba e Luzerna, onde receberão informações e orientações para o cadastro ao programa.
O PNHR usa recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar a aquisição de material de construção para a produção, reforma ou ampliação de unidade habitacional em áreas rurais. O programa oferece um financiamento para pessoa física Trabalhador Rural ou Agricultor Familiar que esteja estabelecido de forma coletiva. Foi criado pelo Governo Federal no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, organizado pela CAIXA e atende a todos os municípios do país.
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