Ministério Público arquiva investigação de suposta tortura no Presídio Regional

Promotoria não identificou as eventuais vítimas e nem provas do crime

Geral

26/06/2013

   O Ministério Público (MP) arquivou nesta terça-feira (25) a investigação de denúncia de suposta tortura ocorrida no ano passado no Presídio Regional de Joaçaba. O procedimento aberto pelo promotor Jorge Eduardo Hoffmann no dia 7 de maio. O arquivamento da denúncia se deu, conforme conclusão do MP, por não ter sido possível identificar quem seriam as supostas vítimas do crime de tortura. “Da mesma forma, não foi possível a colheita da materialidade delitiva, não havendo provas de que os fatos denunciados anonimamente realmente aconteceram”, ressalta Hoffmann. A denúncia havia sido feita anonimamente via internet à ouvidoria do MP. Posteriormente, a informação foi repassada à Polícia Civil para a instauração de inquérito policial, uma vez que constava somente o apelido dos presos que teriam sido torturados. O promotor informou, no início da investigação, que a denúncia não apontava nomes de agentes carcerários. A denúncia foi considerada por Hoffmann bastante genérica e por isso precisava de uma investigação pormenorizada. O Ministério Público disponibiliza em seu site na internet um canal para recebimento de denúncias do cidadão. Para isso basta acessar www.mpsc.mp.br e clicar no menu Informações e Atendimento ao Cidadão.