MP recorre da absolvição de trio acusado de tentar aplicar golpe em Joaçaba e Luzerna

Análise do recurso está na pauta da Quarta Câmara Criminal para o mês que vem

Geral

28/06/2013

Está na pauta da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina o julgamento do recurso de Apelação ingressado pelo Ministério Público da sentença da Justiça de Joaçaba que absolveu três pessoas da acusação de golpe supostamente cometido em estabelecimentos comerciais de Joaçaba e Luzerna em 2011. O recurso está pautado para ser julgado no próximo dia4. Adenúncia oferecida pelo Ministério Público, através do promotor Protásio Campos Neto foi recebida no dia 20 de agosto de 2009 e a sentença de absolvição proferida no dia 4 de agosto de 2011 pelo juiz Ademir Wolf. Os três respondem por tentativa de estelionato.

O caso

Consta na denúncia do MP que D.B., E.B e E.S, todos de Porto União (SC), se deslocaram para Joaçaba a fim de aplicar o chamado “golpe do troco”. No dia 10 de agosto de 2009 dois acusados teriam se dirigido até um supermercado no bairro Cruzeiro do Sul, onde adquiriram algumas mercadorias. No caixa, um deles entregou uma nota de R$ 100,00 para pagar as mercadorias, recebendo o troco de R$ 90,00. Em seguida, o acusado cobrou R$ 20,00 do colega entregando a nota à vítima, propondo que juntasse a nota ao troco e lhe devolvesse a nota de R$ 100,00. Embora a atendente acreditasse já ter entregado o troco para o suspeito, acabou aceitando a nota de R$ 20,00 e devolveu a ele a nota de R$ 100,00. Logo após, o suspeito entregou à atendente uma nota de R$ 50,00 para efetuar o pagamento de suas compras. No entanto, o valor não passava de R$ 10,00. Após receber o troco, o acusado misturou o dinheiro com outras notas que tinha em sua mão e entregou à caixa, solicitando que devolvesse os R$ 50,00. Dali em diante, a atendente, já bastante confusa, acabou por entregar a nota de R$ 50,00 ao denunciado, sem se certificar da quantia que ele havia entregado, e somente horas depois teve certeza que havia sido enganada com o valor de R$ 100,00. A dupla, em seguida, se hospedou em um hotel, onde o terceiro acusado os aguardava. Eles pernoitaram em Joaçaba e no dia seguinte se deslocaram até Luzerna, onde em um posto de combustíveis abasteceram o Ford Versailles em que estava com R$ 30,00. Enquanto o condutor permaneceu no veículo, os outros dois foram até um supermercado para novamente tentar aplicar o golpe. Escolhidas algumas mercadorias, foram ao caixa. Um deles com um desodorante no valor de R$ 4,95, efetuando o pagamento com uma nota de R$ 100,00. A vítima recebeu a nota e pediu que aguardasse o troco com o gerente. Nesse instante, para desviar a atenção da vítima, o outro denunciado se ofereceu para pagar a mercadoria do colega junto com a sua, um refrigerante em lata, totalizando a compra o valor de R$ 8,60, entregando uma nota de R$ 10,00 para a caixa. Quando já estavam perto da perto, um acusado retornou ao caixa e solicitou que a vítima trocasse outra nota de R$ 10,00 por duas notas de R$ 5,00. Foi quando a atendente, já desconfiada, negou o pedido, explicando que não poderia fazer. De volta ao posto de combustíveis, os denunciados que estavam no supermercado foram ao caixa simulando efetuar o pagamento da gasolina. Foi entregue pela dupla uma nota de R$ 50,00, sendo descontado apenas R$ 10,00, ou seja, somando a quantia de R$ 30,00 referente ao valor devido. Tentando desviar a atenção da vítima, a dupla passou a intercalar conversas, até que um deles entregou duas notas de R$ 20,00 e uma nota de 10,00, pedindo que esta trocasse por uma de R$ 50,00. Nesse momento, a atendente recordou ter caído no mesmo golpe meses atrás e fez sinal para que o gerente chamasse a polícia. Percebendo que haviam sido descobertos, os dois saíram correndo do local, deixando o colega que estava no carro, que, percebendo a situação saiu com o veículo em direção aos dois. Os acusados foram capturados por populares e presos em flagrante pela polícia.