Moradores vão instalar câmeras para flagrar baderneiros na Felipe Schmidt em Joaçaba

Decisão foi tomada após reunião na noite desta quarta-feira

Geral

11/07/2013

Cansados da falta de segurança e dos problemas de perturbação e vandalismo principalmente nos finais de semana, os moradores da rua Felipe Schmidt realizaram reunião na noite desta quarta-feira (10) para debater os problemas que estão tirando o sono dos moradores. A reunião contou a participação de representantes da Polícia Militar, Prefeitura e Ministério Público. Os últimos episódios envolvendo jovens e a PM foram determinantes para a iniciativa dos moradores que criaram uma comissão. No início da semana eles entregaram para vários órgãos da cidade um convite para o encontro e assim tentar em conjunto construir uma solução e assim evitar mais transtornos na região central de Joaçaba. Entre os temas discutidos pela comissão esteve um pedido de reforço policial nos finais de semana, informações sobre os alvarás de funcionamento de bares no entorno, a questão de acústica e esclarecimento sobre questões jurídicas para auxiliar os moradores. Conforme o tenente da Polícia Militar, Alessandro Moreira Rodrigues, a PM vem intensificando o patrulhamento na área central de Joaçaba nas madrugadas, principalmente nos finais de semana. “Nós estamos atuantes quanto a essa questão da contravenção de perturbação do sossego alheio”, comenta. Ela explica que duas guarnições atendem Joaçaba e Herval d' Oeste, que se não estão em ocorrência estão em patrulhamento. Rodrigues comenta que a PM considera a rua Felipe Schmidt um dos pontos críticos de ocorrências de perturbação do sossego, geralmente nas quartas-feiras e finais de semana. Ele orienta que os moradores incomodados façam o contato com a PM para serem tomadas as medidas pertinentes. “Será lavrado termo circunstanciado no local e posterior encaminhamento ao Poder Judiciário”. O tenente reitera que é um problema corriqueiro na cidade e para isso está se providenciando gradativamente o incremento no policiamento para coibir a perturbação. Os moradores ainda foram orientados sobre como proceder e sobre a recepção aos policiais em eventual necessidade.

Já a representante do setor fiscal da prefeitura de Joaçaba, Sandra Ascari, a prefeitura emite certidão de isolamento acústico que compete ao setor de meio ambiente. Ela revela que um estabelecimento protocolou o documento apenas no Ministério Público, deixando de fazer o procedimento junto ao município. Ela aponta que protocolado oficialmente não existe nenhuma reclamação, e orienta os moradores a fazer a denúncia normal que pode ser encaminhada à secretaria de Infraestrutura, setor de Obras, que em seguida o setor competente, seja de tributação, meio ambiente ou fiscalização receberá a denúncia. “Após o protocolo a prefeitura tem 15 dias para se posicionar”, informa. Os casos de perturbação são enquadrados na lei complementar 135 (Código de Posturas). Através dela é permitido aos bares e similares na área central funcionar livremente por 24 horas. Os moradores, então, sugeriram a redução do horário de funcionamento dos bares. Sandra ressalta que legalmente não há como coibir, pois os bares são tributados para funcionar 24 horas. “O que poderia haver é a graduação do horário, porém, somente com alteração de lei, toda tramitação pelo Conselho de Desenvolvimento Municipal, audiência pública, aprovação da Câmara de Vereadores para depois fazer a regulamentação”, explica.

Ministério Público
A representante do Ministério Público, Quésia Burato, destacou que existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no MP quanto ao isolamento acústico de um estabelecimento que até pouco tempo estava fechado para adequação. O local foi o alvo principal das reclamações dos moradores. Quésia pontua que o proprietário pagou medida compensatória pelo tempo que ficou trabalhando sem isolamento acústico, e que ele tem prazo até dezembro de 2014 para providenciar. Ela destacou ainda que procedimento no MP sobre outro estabelecimento da rua foi arquivado, pois não havia como responsabilizar o proprietário pela perturbação provocada pelas pessoas que permaneciam em via pública, muitos deles clientes de outros estabelecimentos.

Moradores
O morador da rua Felipe Schmidt, Giuliano Souza, ficou satisfeito com o encontro e considerou a reunião esclarecedora. Ele conta que foi inteirado sobre os estabelecimentos que estão regulares e se adequando às normas impostas pela legislação. Ele revela que os moradores resolveram criar a comissão para debater o problema que vem sendo verificado há algum tempo. “Moradores da rua Getúlio Vargas também se manifestaram incomodados”, aponta. Por fim, como medida alternativa, Souza adianta que os moradores do Edifício Santa Rosa irão instalar câmeras de segurança para funcionar 24 horas, e, desta forma, registrar tudo o que acontece no entorno do prédio. “Até mesmo para servir como prova em eventual denúncia ou para divulgação na imprensa”, finaliza.