MP abre inquérito para apurar possível violência psicológica em escola de Herval d’ Oeste

Denúncia é oriunda do serviço Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos

Geral

29/07/2013

O Ministério Público de Herval d’ Oeste instaurou inquérito civil para apurar denúncia oriunda do Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos - Disque 100, que indica prática de possível violência psicológica contra os alunos da Escola Básica Municipal Cruz e Souza, de Herval. O inquérito foi instaurado na última quinta-feira (25) pelo promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen.

O que é o Disque 100

O Disque Denúncia Nacional, ou Disque 100, é um serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual, vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da Secretaria de Direitos Humanos. Trata-se de um canal de comunicação da sociedade civil com o poder público, que possibilita conhecer e avaliar a dimensão da violência contra crianças e adolescentes e o sistema de proteção, bem como orientar a elaboração de políticas públicas.

Com o objetivo de receber/acolher denúncias de violência contra crianças e adolescentes, procurando interromper a situação de violação, o serviço atua em três níveis: - ouve, orienta e registra a denúncia; - encaminha a denúncia para a rede de proteção e responsabilização; - monitora as providências adotadas para informar a pessoa denunciante sobre o que ocorreu com a denúncia. 

O Disque 100 funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização, de acordo com a competência e as atribuições específicas, priorizando o Conselho Tutelar como porta de entrada, no prazo de 24 horas, mantendo em sigilo a identidade da pessoa denunciante. Pode ser acessado por meio dos seguintes canais:

· discagem direta e gratuita do número 100;

· envio de mensagem para o e-mail disquedenuncia@sdh.gov.br;

· pornografia na internet através do portal www.disque100.gov.br