Geral
30/07/2013 A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) rejeitou por unanimidade pedido de liberdade proposto pela defesa de Marciano Luiz Nardi Mattos, de 29 anos, diante de decisão que transformou a prisão em flagrante dele em preventiva. Ele foi recolhido em razão de suspeita de tentativa de homicídio qualificado. O pleito do réu centrou-se na tese de legítima defesa e na ausência de requisitos para mantê-lo preso. Porém, a câmara entendeu correta a decisão da juíza substituta da comarca, Mônica Fracari, que a embasou na periculosidade do suspeito.
Ele foi preso após desferir um golpe de facão com 51 centímetros de lâmina contra a cabeça de Jeferson Jean dos Santos no dia 16 de junho deste ano. O relator do habeas corpus, desembargador Alexandre d'Ivanenko, disse que há clara necessidade de resguardar a ordem pública em razão da gravidade do delito e das circunstâncias em que ele se deu. O magistrado acrescentou que os fatos descritos são graves e foram cometidos com desproporcionalidade.
A agressão ocorreu durante uma briga em uma festa na Linha Maziero, interior do município de Ouro. A Polícia Militar foi acionada após duas pessoas serem atingidas por golpes de facão. Conforme a denúncia, um casal havia se desentendido no final da festa. A mulher queria brigar com outra mulher. Já do lado de fora do salão o homem pediu auxílio a Marciano, onde foram até o veículo e pegaram um cassetete e um facão. Dois seguranças da festa ficaram feridos com golpes de facão. Jeferson foi atingido na cabeça, enquanto o outro teve um corte no braço. A Polícia Militar conseguiu abordar os dois casais no centro de Ouro durante barreira. Marciano foi enquadrado por tentativa de homicídio e está no Presídio Regional de Joaçaba.
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