TJ mantém prisão de mulher condenada por tráfico de drogas em Joaçaba

Defesa da ré havia ingressado com recurso para reforma da sentença

Geral

01/08/2013

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por votação unânime, negar recurso em favor de Y.M.S, condenada a 1 ano e 8 meses de prisão em regime fechado por tráfico de drogas em Joaçaba. A mulher foi presa em casa pela Polícia Civil no dia 10 de julho do ano passado no bairro Nossa Senhora de Lourdes. Anteriormente, em campanas, a polícia constatou grande movimentação de pessoas na residência da suspeita, principalmente jovens. Na casa foi encontrado porção de 5,3g e de 11,6g de crack. Parte da droga estava acondicionada no quarto da acusada, dentro de uma bolsa e no interior de um frasco de remédios, atrás da cama. Também foram encontrados na casa objetos eletro-eletrônicos de procedência duvidosa, além R$ 1.081,00. O Ministério Público ofereceu denúncia que foi aceita pela Justiça de Joaçaba que condenou a mulher à prisão e pagamento de multa.

Inconformada com a decisão a defesa ingressou com recurso sustentando que do total da quantia apreendida de R$ 1.081,00, apenas R$ 450,00 foi obtido de maneira ilícita, e que a pena imposta permite a substituição por restritivas de direito, como prestação de serviço. Solicitou no recurso ainda a obtenção de R$ 651,00 do dinheiro apreendido. O Ministério Público rechacou a tese da defesa, entendimento que também teve o TJ. A mulher está detida no Presídio Regional de Joaçaba.