Mantida pena a acusado de matar amante da mulher com ajuda dela em Tangará

Vítima foi assassinada com três tiros em 2011 no interior de Pinheiro Preto

Geral

20/08/2013

A 2ª Câmara Criminal confirmou sentença da comarca de Tangará e manteve a condenação de um homem acusado de matar o amante de sua mulher, a 12 anos de prisão em regime inicial fechado. O crime aconteceu no dia 22 de setembro de 2011 em linha Santo Isidoro, interior de Pinheiro Preto. A esposa do réu teria participado ao marcar um encontro com a vítima, J.A.F, atraindo-a para uma emboscada em que sofreu agressão do acusado e levou três tiros. 

O acusado recorreu da sentença e pediu a revogação da prisão preventiva por ausência de fundamento para a medida, de modo que poderia apelar em liberdade. No mérito, defendeu o afastamento da qualificadora de dificuldade de defesa da vítima e a absolvição do crime de porte ilegal de arma. O assistente de acusação, por sua vez, defendeu a majoração da pena fixada diante do crime de homicídio qualificado.

A relatora, desembargadora Cinthia Schaefer, não acolheu os pedidos. Ela negou a revogação da prisão preventiva em virtude do comportamento violento do acusado no meio social e de antecedentes criminais. Para a magistrada, a qualificadora de surpresa não pode ser afastada, especialmente pelo fato de a vítima relacionar-se com a mulher do réu.

A esposa recorreu da sentença que determinou seu julgamento por júri popular, decisão que foi mantida pela 2ª Câmara Criminal em maio de 2013. O júri deverá ocorrer na comarca de Tangará, para onde o processo foi devolvido.

O crime

Consta no processo que o acusado, inconformado com a descoberta do relacionamento amoroso que sua esposa mantinha com a vítima decidiu matá-lo. A mulher teria colaborado dando apoio moral e material marcando o encontro e levando a vítima ao local do crime (emboscada). A mulher teria feito duas ligações telefônicas para vítima, com quem tinha um caso extraconjugal desde o mês de março de2011, afim de marcar um encontro para aquela noite, o qual ficou para ser confirmado no decorrer do dia. Mais tarde ela teria telefonado novamente para a vítima, oportunidade em que acertaram de se encontrar no pátio da Igreja em Pinheiro Preto, por volta das 19h. Após ajustado o encontro com seu amante a mulher avisou o marido. No horário combinado a vítima apanhou a amante que o aguardava no pátio da Igreja. Em seguida ambos foram até a Linha Santo Isidoro, no interior de Pinheiro Preto. O marido da mulher teria ficado de tocaia. Chegando ao local, a vítima teria percebido a presença do acusado que passou a segui-los com uma moto. Quando a vítima parou o carro e desembarcou o acusado teria gritado "vocês, vocês, eu tava [sic] desconfiado de vocês" e efetuou um disparo com a arma de fogo atingindo a vítima no tórax. A vítima e o acusado caíram no chão e entraram em luta corporal, quando houve novo disparo pelas costas. Por fim, disparou novamente contra a vítima, desta vez, atingindo o rosto, causando-lhe a morte.