Aumento no número de vereadores impacta nas despesas da Câmara de Herval d’Oeste

Impacto na folha de pagamento pode chegar a até R$ 13 mil por mês, segundo a presidência da Câmara

Geral

04/09/2013

O principal argumento dos defensores do aumento do número de vagas nas câmaras de vereadores era de que a medida, garantida por emenda constitucional, não previa mais gastos com os legislativos. Muitas câmaras aumentaram o número de cadeiras e, passado oito meses da nova legislatura, já sentem o peso do custo dos novos parlamentares. Herval d’Oeste foi um dos municípios catarinenses que aumentou as vagas. Passou de nove para 11.
Segundo o presidente da Câmara, Gilmar Dri (PSD), o adicional nas despesas com os dois novos parlamentares chega em torno de R$ 100 mil somente no primeiro semestre. “O salário dos dois novos vereadores, mais os encargos sociais, acabou onerando os cofres da Câmara, ocasionando uma despesa mensal de R$ 12 mil a R$ 13 mil mensal porque hoje os encargos são bastantes altos, mas com certeza a população é hoje mais representada”, afirma.

De acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), os gastos do legislativo hervalense até junho foi de R$ 629.453,61, mais da metade do que foi gasto em todo o ano de 2012, que foi uma despesa de R$ 982.391,90. Esse montante envolve todas as despesas, incluindo salários de servidores e vereadores, além dos encargos sociais, como INSS e regime patronal próprio. Segundo a Câmara de Herval d’Oeste, até agosto deste ano as despesas chegaram a R$ 646.089,38, incluindo folha de pagamento de vereadores e funcionários e os encargos sociais. A Câmara já pagou também a primeira parcela do 13º salário.

Apesar de criar duas novas vagas de vereadores, não foi aumentado o numero de funcionários. A Câmara possui cinco funcionários efetivos e dois em cargo de confiança, um assessor jurídico e um assessor de imprensa.
Outra situação que fez com que as despesas não aumentassem ainda mais foi que não houve a necessidade de aumentar a estrutura da câmara para abrigar os dois novos vereadores. Isso porque antes já havia 11 vereadores na cidade, mas foi reduzido para nove devido uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

REPASSE

Hoje a Administração Municipal repassa um percentual de 4.83% da arrecadação para a Câmara. Para os quatro anos desta legislatura, O Plano Plurianual (PPA) disponibilizou R$ 6 milhões para o legislativo. Mensalmente são repassados cerca de R$ 114 mil para a Câmara. “Esse valor dá um percentual bem abaixo do que é de direito, que é 7%, mas fazendo uma economia, com esses valores dá para administrar”, afirma Dri. O presidente ressalta que mesmo assim a Câmara consegue devolver recursos para a prefeitura.

Gilmar Dri destaca que sempre se posicionou contra o aumento de vereadores em Herval d’Oeste, mas diz que mesmo com mais representantes do que em Joaçaba, as despesas são menores. “Vale ressaltar que os vereadores de Joaçaba têm vários benefícios que os de Herval não têm, como assessores por bancada, tão construindo uma nova sede, a folha de pagamento é bem maior. Em Herval d’Oeste o vereador poderia ter adiantamento de combustíveis para as suas viagens, poderia ter um plano de celular, também, hoje esses gastos são bancados pelo próprio vereador. Joaçaba não aumentou o número de vereador, mas aumentou a folha a de pagamento”, justifica.

Segundo o presidente da Câmara, o salário líquido de um vereador em Herval d’Oeste, já descontado o INSS, não chega a R$ 3 mil. “O vereador atuante, que está no dia a dia com a população, tem muitas despesas, de combustíveis, de telefone, tudo bancado pelo vereador, não tem benefício nenhum”, afirma.

AVALIAÇÃO

A Câmara de Herval d’Oeste teve uma taxa de renovação de aproximadamente 80% na última eleição. Do mandato anterior restaram apenas três vereadores. O presidente do legislativo destaca que as dificuldades financeiras vividas pela Prefeitura de Herval têm respingado nos vereadores. “São vereadores jovens e com muita vontade de trabalhar, resolver os problemas da comunidade, mas não é bem assim, muitas indicações e requerimentos que tem vindo para esta casa requer condições financeiras, precisa de dinheiro, detectar problema é fácil, mas difícil é resolver financeiramente”, afirma.