Primeiro edital da Ferrovia da Integração é suspenso

Geral

07/09/2013

A Ferrovia da Integração, também chamada de Ferrovia do Frango, parece que não irá sair do papel tão cedo. Na tarde da última quarta-feira (4), o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu suspender o edital para contratação do Estudo de Viabilidade Técnica e Ambiental (Evetea) e o Projeto Básico da Ferrovia.

O anúncio foi feito, oficialmente, ao presidente da empresa de engenharia Valec, Josias Sampaio, no momento em que ele recebia uma comissão de parlamentares, prefeitos e lideranças empresariais do Estado para tratar de assuntos referentes ao projeto que pretende definir o Vale do Itajaí no traçado da ferrovia.

O trajeto da obra, que tem o custo estimado de R$ 4 bilhões, deve passar por Chapecó, Herval do Oeste e Santa Cecília, mas o percurso pode variar em torno de 30 quilômetros ao Norte ou ao Sul deste eixo central. Outro questionamento apontado no processo aberto pelo órgão refere-se ao valor de referência do contrato que abrange, além do Evetea, o levantamento aerofotométrico e o projeto de engenharia para construção da ferrovia.

Decisão

O TCU optou pela suspensão do edital por entender que o Porto de Itajaí não é o melhor ponto de chegada da ferrovia. Devido à decisão, a obra, que é vista como prioritária, deve atrasar ainda mais e comprometer a produção e movimentação industrial e agrícola do Oeste do Estado. O tribunal entende que a definição do destino de chegada da ferrovia deve ficar por conta da empresa que será contratada para executar o serviço.

O deputado federal, Décio Lima (PT), que participou da reunião onde foi apresentada a suspensão, considera a decisão absurda. “A partir do momento que você decide fazer uma ferrovia para transportar mercadorias catarinenses que devem chegar aos mercados internacionais, não tem como pensar em alternativa de chegada que não seja o Porto de Itajaí. Se não for Itajaí, terá de ser o Porto de Santos ou de Rio Grande, o que, na minha opinião, seria inviável.”, enfatiza.

Por outro lado, o presidente da Frente Parlamentar Catarinense das Ferrovias, deputado estadual Dirceu Dresch (PT), considera normal a ação do TCU. “O Tribunal quer explicações sobre pontos que julga irregulares no edital. É melhor que isso ocorra nesta fase inicial para evitar atrasos na obra mais tarde, ou até mesmo o cancelamento do edital”, defende. A partir de agora, o parlamentar pretende agendar uma audiência no TCU para pedir agilidade no trâmite do processo, devido à importância da obra para Santa Catarina.

Obra

A construção da Ferrovia do Frango faz parte de uma meta do Governo Federal de expandir de 29 para 40 mil quilômetros a malha ferroviária no País até 2020. Para isso, estão previstos investimentos de R$ 200 bilhões em ferrovias até 2025 para construção, recuperação, estudos e projetos. Deste valor, R$ 33 bilhões foram direcionados ao sul do Brasil. Estão inclusas nas metas do governo também a concretização da ferrovia Norte – Sul, que liga os dois extremos do país.