Governo repassa à SDR responsabilidade de tapar buracos nas rodovias da região de Joaçaba

Mudança na atribuição pegou de surpresa superintendência do Deinfra

Geral

18/09/2013

   O superintendente regional do Deinfra em Joaçaba, Dagoberto Primo, foi surpreendido durante reunião emergencial em Florianópolis pela decisão do Governo do Estado de repassar às Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) a obrigatoriedade pela manutenção e conservação das rodovias estaduais. A superintendência do Deinfra abrange cinco regionais, Curitibanos, Campos Novos, Caçador, Videira e Joaçaba, com uma cobertura de malha viária pavimentada de aproximadamente 900 quilômetros e 200 quilômetros de não pavimentadas. Conforme Dagoberto, o governo determinou que a manutenção dessas rodovias passasse a ser das SDRs. Ele explica que o Deinfra vinha fazendo esses serviços nos últimos anos, conforme a disponibilidade de recursos. A alteração foi baseada em estudo da Secretaria estadual da Fazenda. No encontro foi repassado quanto cada SDR receberá para as operações de tapa-buracos. A de Joaçaba receberá R$ 165.200,00 em quatro parcelas referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro deste ano. Dagoberto afirma que os próprios secretários foram pegos de surpresa com a notícia. A maioria deles agora corre para providenciar as licitações para compra dos insumos (massa asfáltica) para a tarefa. O superintendente foi informado que alguns secretários regionais farão a contratação de empresas para o serviço. Já o de Joaçaba, Ricardo Grando, optou por firmar parceria com as prefeituras dos municípios de abrangência, que deverão fornecer equipamentos e mão de obra. Dagoberto reitera que algumas rodovias estão passando por revitalização completa e outras deverão iniciar em breve, seguindo cronograma e trâmites burocráticos. Entretanto, Dagoberto reforça que o Deinfra ainda possui jurisdição sobre as rodovias estaduais. Ele se coloca à disposição dos secretários para auxiliar, mas adianta que num primeiro momento o órgão não tem condições de disponibilizar os equipamentos para todas as regionais. De acordo com ele, há dificuldades de manutenção de máquinas e não haveria critério definido para distribuição dos equipamentos. Os secretários deverão, neste caso, licitar a prestação de serviços de máquinas terceirizadas. A superintendência do Deinfra de Joaçaba conta com uma malha viária de mais de 1.100 quilômetros de extensão, quer permanecem com decisões sobre faixas de domínio, acessos a propriedades e ocupações irregulares sob responsabilidade do órgão. Dagoberto esclarece que os recursos destinados para as SDRs é superior ao que era reapassado até então ao Deinfra. Segundo ele, o Deinfra recebeu para manutenção e conservação de estradas no período de oito meses neste ano (de janeiro a agosto), menos de R$ 400 mil, e que o repasse às SDRs somente para o tapa-buracos nos quatro meses será de cerca de R$ 1,1 milhão. Por fim, o superintendente conclui que o Deinfra tem contatos ativos que serão cumpridos, onde os pagamentos serão feitos pelo governo central na Capital. Com a transferência de responsabilidade a SDR terá autonomia financeira, o que em tese dará mais agilidade na realização dos trabalhos.