Herval d' Oeste busca reversão dos impostos da BRF gerados em Itajaí

Assunto foi discutido com Governo do Estado e membros da empresa

Geral

23/09/2013

   Os prefeitos de Herval d' Oeste, Videira, Capinzal e Salto Veloso estiveram reunidos em Florianópolis com o secretário estadual da Fazenda, Antonio Gavazzoni, para retomar a discussão para reverter a queda no repasse de recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), por conta dos procedimentos fiscais adotados pela BRF – Brasil Foods e que ocasionaram queda significativa no repasse de recursos provenientes de impostos ao município. Em dezembro do ano passado um acordo entre os municípios com o Governo do Estado possibilitou uma alteração na legislação estadual que permitiu que cerca de 70% do repasse fosse devolvido ao municípios. O impasse teve início em 2011 quando a BRF adotou um novo procedimento fiscal, considerado legal, para realizar a transferência de produtos para fora do Estado. A partir de janeiro de 2012 , a BRF passou a emitir as notas fiscais pelo preço de custo e não pelo valor de venda, como acontecia anteriormente. A medida acarretaria a diminuição do valor adicionado que é base de cálculo do movimento econômico de cada município, na apuração do índice de retorno do ICMS. O prefeito de Herval d' Oeste, Nelson Guindani, informa que no encontro ficou determinado que nos próximos dias técnicos fiscais da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe, da Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense, além de técnicos das prefeituras de Chapecó e Concórdia, onde a agroindústria também tem filais, se reunirão para elaborar um documento com sugestões para que a BRF e o Estado encontre novas alternativas para reverter esses valores. Conforme Nelson Guindani, quando o documento estiver concluído, uma nova audiência entre a Secretaria Estadual da Fazenda, os prefeitos e técnicos dos municípios de Herval d' Oeste, Videira, Salto Veloso, e Capinzal, além da diretoria do BRF será convocada. Guindani ressalta que a solicitação para que seja revertido o retorno de impostos para os municípios que possuem unidades da BRF na região deve ser conjunta com benefício automático ao estado.

Com informações de Silvia Palma