IPTU: Alíquota de reajuste do tributo em Herval d' Oeste foi aprovada nesta quinta-feira

Projeto que definiu percentual foi votado em sessão extraordinária

Geral

26/09/2013

     A retomada da sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Herval d' Oeste que apreciava o Projeto de Lei Complementar 009/2013 que defini os percentuais de reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que estava maracada para às 19h teve um atraso de 49 minutos. Quando iniciou teve um pedido de tempo pelo vereador líder da bancada do PMDB, Juarez Antônio de Souza, para que fosse feita uma emenda ao projeto, reduzindo ainda mais os valores. A sessão reiniciou às 20h13, sendo colocada em votação, primeiramente a emenda modificativa nº 001/2013, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi colocado em votação o projeto, aprovado por 6 a 4. A proposta de Juarez de Souza era diminuir a alíquota de cálculo em três vezes, 0.30% em 2014, 0.40% em 2015 e 0.50% em 2016. Com a emenda a planta de valores da base de cálculo diminuiu 30%, mas a alíquota será de 0.50% em 2014, 0.60% em 2015 e 0.70% em 2016. Votaram a favor do projeto os vereadores Davi Frozza, Osni de Ávila, Vanderlei Antunes da Silva, Tomaz Conrado, Leonardo Mascarello e Everton Parisentti. Contrários votaram os vereadores Jean Patrick Giusti, Juarez de Souza, Euclides Filipini e Adelar Provenci.

Entenda

Foi tensa e com plenário lotado a sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Herval d' Oeste realizada na manhã desta quinta-feira (26) para apreciar o projeto de lei complementar que prevê aumento no IPTU. O horário marcado para às 10h teve 15 minutos de atraso, tempo em que os vereadores estiveram reunidos a portas fechadas discutindo a matéria. O índice do projeto inicial enviado pela prefeitura não agradou o Legislativo que considerou a majoração excessiva. O texto foi retirado de pauta e devolvido ao Executivo. Um nove projeto deu entrada hoje, atráves do Projeto de Lei Complementar 009/2013, porém, com percentual que ainda foi considerado elevado pela Câmara. Diante do impasse no entendimento dos valores, o presidente da Câmara de Herval d' Oeste, Gilmar Dri, decidiu suspender a sessão para uma nova negociação com o prefeito Nelson Guindani. Dri acreditava que tenha havido erro na elaboração do novo projeto, por isso a suspensão da sessão para nova conversa em caráter emergencial com a administração. A conversa, realizada à tarde, definiu que a alíquota de reajuste seria de 0.5% em 2014, 0.6% em 2015 e 0.7% em 2016. A última revisão do IPTU em Herval d' Oeste ocorreu em 1995 pela lei 028/1995.

Sugestão

O líder do governo na Câmara, vereador Davi Frozza, apresentou como alternativa ao Executivo para reforçar o caixa que proceda a cobrança dos contribuintes inadimplentes, cujo valor acumulado estaria se aproximando dos R$ 7 milhões, bem como a solução no impasse envolvendo a BRF no que diz respeito ao retorno de impostos dos produtos industrializados em Herval d' Oeste, mas que gera tributos para a cidade portuária de Itajaí, que faz a exportação. Segundo Davi Frozza, a perda mensal é de aproximadamente R$ 700 mil. Os vereadores entendem que o índice a ser aplicado pela proposta do Executivo, penaliza radicalmente os contribuintes.