Treze Tílias poderá criar lei isentando entidades do pagamento da taxa do ECAD

Município seguirá passos de Joaçaba e Herval d’Oeste, onde a lei já está em vigor

Geral

28/09/2013

    Depois de Joaçaba e Herval d’Oeste, agora Treze Tílias poderá criar uma lei municipal isentando algumas entidades e eventos de pagamento da taxa do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD). A notícia foi confirmada a reportagem da Rádio Catarinense na manhã deste sábado (28) pelo vereador Pedro Calza (PMDB). O Ecad calcula os valores que devem ser pagos pelos usuários de música de acordo com os critérios de um regulamento de arrecadação desenvolvido pelos próprios autores, através de suas associações musicais. O regulamento classifica o nível de importância da música para a atividade ou estabelecimento, como indispensável, necessária ou secundária.

       A lei que será proposta para Treze Tílias tem por objetivo principal isentar a taxa para eventos sem fins lucrativos. “Um dos exemplos é a Tirolerfest que será realizada em outubro, que é um evento cultural, sem cobrança de ingresso, e que este ano o valor a ser ser pago poderá ultrapassar os R$ 7 mil em ECAD” destacou o vereador. O projeto de lei, já aprovado nos municípios vizinhos, será apresentado na próxima reunião da Câmara de Vereadores.

Foto: Bruno Pellegrini/facebook.