Ex-prefeito e técnico de informática de Erval Velho são condenados pela Justiça Federal

Acusados respondem a processo por manipulação de e-mail entre os anos de 2006 e 2007

Geral

02/10/2013

    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre publicou nesta terça-feira sentença do processo a que responde um ex-prefeito de Erval Velho e dois técnicos de informática que prestavam serviços à prefeitura entre 2006 e 2007. Um dos técnicos é acusado juntamente com o ex- prefeito de forjar crimes contra outro ex-prefeito e servidores da administração anterior. Os acusados teriam tentado inserir dados nos sistemas de informação e forjaram e-mails que acabaram induzindo o Ministério Público a formular denúncia contra três servidores, bem como contra o ex-prefeito. As mensagens de internet foram forjadas a partir de diferentes domínios e se originaram do endereço na casa dos denunciados e dos endereços dos locais onde trabalhavam. O caso teve repercussão estadual.

     À época, a Polícia Federal rastreou e detectou que as mensagens foram enviadas dos computadores da prefeitura. Com base nas investigações, a justiça determinou a prisão do ex-prefeito, que ficou detido por 127 dias no presídio regional de Joaçaba, junto com os irmãos que eram técnicos de informática da prefeitura e segundo as denúncias teriam enviado as mensagens. O ex-prefeito de Erval Velho, é acusado de denunciação caluniosa. Ele teria utilizado meios falsificados para gerar um processo contra o prefeito da gestão anterior e pelo menos outras duas pessoas.

     No início de 2006, a partir de denúncias feitas pelo então prefeito à Polícia Federal, o prefeito anterior e outras cinco pessoas foram presos por susposto envolvimento em desvios de verbas federais. O advogado de defesa dos técnicos de informática, Marco Antônio Vasconcelos Alencar, informa que a sentença proferida pela Justiça Federal absolveu um dos acusados e o outro condenado a quatro anos e nove meses de reclusão. O ex-prefeito foi condenado a 5 anos e 11 meses de reclusão mais 197 dias/multa. O Tribunal Regional Federal da 4ª região, em Porto Alegre, é que tem competência para casos envolvendo prefeitos. O advogado de defesa do ex-prefeito, Leonardo Bitencourt, avalia a sentença e adianta que irá recorrer da sentença nos próximos dias por entender que há motivos jurídicos para a absolvição do réu.