Prefeito de Água Doce quer banir bebidas alcoólicas em locais públicos

Lei vai aumentar poder de fiscalização da PM

Geral

21/10/2013

   A confusão registrada no domingo (20) na Praça João Macagnan no centro de Água Doce, quando um jovem foi preso após ocorrência de perturbação do sossego público, fez o prefeito Novelli Isganzela (PMDB) decidir pela retirada do projeto de lei encaminhado à Câmara de Vereadores que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no local. A decisão foi comunicada pelo prefeito ao presidente da Câmara de Vereadores, Helioberto Maciel Ramos (PMDB), nesta segunda-feira. Conforme Ramos, após a confusão que envolveu diversas pessoas e a PM a intenção de Isganzela é ampliar a abrangência para todos os locais públicos, e ainda, aumentar o poder da Polícia Militar, tanto de fiscalização quanto de repreensão. Segundo Ramos, o projeto surgiu a pedido de moradores no entorno da praça que não dispõe de banheiro público, o que vem ocasionando desconforto aos frequentadores do local como mau cheiro e também lixo acumulado. “Eu apelidei de projeto espinhoso porque mexe com vários interesses, mas a Casa Legislativa é livre e os vereadores vão analisar o assunto de acordo com os seus entendimentos”, ressalta. O presidente da Câmara destaca que a retirada do projeto deverá acontecer ainda nesta semana, para que na próxima segunda-feira possa dar entrada com uma nova redação. A intenção da Mesa Diretora é votar o projeto ainda este ano para que possa na sequência entrar em vigor no município.

O Projeto

Entrou em discussão na sessão da Câmara de Vereadores de Água Doce do último dia 07 um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que visa proibir o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos do município. A líder do Governo no Legislativo, Tatiane Mendes dos Santos, disse em plenário que a Câmara solicitou um parecer e reunião com o Conselho Municipal da Juventude (CMJ), que buscará ampliar a discussão em reunião que está marcada para o próximo dia 27 com a participação dos vereadores e segmentos da sociedade. Tatiane reforçou que o CMJ precisa ter a participação de jovens, mesmo não sendo nomeados membros, pois, de acordo com ela, esse é um dos objetivos do órgão com a participação de jovens junto às discussões. Na região o município de Herval d' Oeste possui lei vigente proibindo o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos. No município de Luzerna está em discussão a criação de um projeto semelhante incluindo ainda o Narguilé.

A confusão

O atendimento de uma ocorrência de perturbação pública no município de Água Doce se transformou numa grande confusão no final da tarde deste domingo (20). Por volta das 18h a PM recebeu um chamado via 190 dando conta de que um grupo de jovens estaria com som alto na praça João Macagnan. Chegando ao local os policiais constataram que os jovens ouviam música com som exageradamente elevado provocando transtornos a toda vizinhança. O condutor de um Fiat/Strada, que estava manobrando para sair, foi abordado e não quis se identificar para os policiais e também realizar o teste do bafômetro. Na sequência o condutor teria agredido verbalmente os policiais de forma agressiva, quando foi iniciado tumulto com amigos do motorista que também estavam na praça. Acuados, os PMs acabaram acionando reforço de Catanduvas, Luzerna e de Herval d’Oeste. Quando o reforço chegou em Água Doce e foi dado voz de prisão ao jovem, que caiu no chão desmaiado. Ele foi levado até o hospital, onde o médico de plantão constatou que não havia nada de anormal com o paciente, segundo informou a guarnição de Água Doce. Após liberado do hospital foi confeccionado auto de constatação de sinais de embriaguez e emitidas multas de trânsito e apreensão do veículo. O motorista foi encaminhado para a delegacia e em seguida para o presídio regional de Joaçaba.