Agentes Comunitários de Saúde protestam em Joaçaba pelo piso de R$ 950

Trabalhadoras estão recebendo valor com desconto de encargos

Geral

12/11/2013

     Agentes Comunitários de Saúde (ACS) dos municípios de Vargem Bonita, Água Doce, Catanduvas, Treze Tílias e Joaçaba se reuniram nesta terça-feira (12) na praça Adolfo Konder, em frente à prefeitura de Joaçaba, para protestar pela valorização da categoria. A mobilização ocorreu no dia nacional da mobilização dos agentes de saúde em todo o país. Os ACS pedem o pagamento do piso salarial de R$ 950 destinados pelo Governo Federal, mas que não chegariam integralmente aos agentes nos municípios devido ao desconto dos encargos trabalhistas. Conforme a agente Simone Regina Botelha, que trabalha em Treze Tílias, além do piso é reivindicada a valorização da categoria nos municípios da região da AMMOC. Ela comenta que está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei que projeto de lei que estabelece piso salarial para agentes comunitários de saúde. Porém, a matéria causa divergência, principalmente, na bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) que liderou a oposição ao texto dizendo que a União não pode arcar com os custos trabalhistas do piso, sem dividir a responsabilidade com estados e municípios. Pela proposta, o piso salarial seria de R$ 950 em 2014, R$ 1.012 em 2014 e reajustes conforme a inflação a partir de 2015. Atualmente não há um mínimo salarial, mas o governo federal repassa por meio de portaria R$ 950 por mês aos municípios para cada agente comunitário. Como não há piso, alguns municípios transferem aos profissionais apenas o salário mínimo e utilizam o restante dos recursos para outras finalidades. O governo se opôs ao projeto que tramita em regime de urgência porque não quer arcar com os reajustes anuais do piso, tanto que o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que se o texto for aprovado sem alterações, a presidente Dilma Rousseff poderá vetá-lo.