Coordenador do GAECO fala sobre operação “Fundo do Poço” no Meio-oeste

Alexandre Graziotin concedeu entrevista a Rádio Catarinense

Geral

28/11/2013

    O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) em Florianópolis, Alexandre Graziotin, concedeu entrevista a Rádio Catarinense na tarde desta quinta-feira (28). Graziotin está em Chapecó acompanhando a força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), polícias Civil e Militar e Secretaria Estadual da Fazenda que cumpre 20 ordens de prisão temporária e 48 ordens de busca e apreensão.A operação, batizada de “Fundo do Poço” investiga fraudes em licitações de serviços de perfuração de poços artesianos em municípios das regiões serrana, meio-oeste e oeste catarinense. Graziotin explicou que a investigação iniciou há um ano e dois meses tendo como origem um município do meio-oeste catarinense. A investigação visa apurar fraudes em licitações e eventuais crimes contra a administração pública por parte de funcionários públicos e empresários vinculados a perfuração de poços artesianos. Segundo ele, essa foi a razão pela que se viu necessária a modificação da competência para o Tribunal de Justiça, ficando o procedimento a cargo da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O coordenador do GAECO informou que foi solicitada na semana passada a expedição de ordens de prisão temporária, que foram concedidas pelo TJSC, e iniciado o cumprimento nesta quinta-feira com mais de 100 policiais, mais de 20 promotores de Justiça, mais de 10 auditores fiscais, e apoio do Instituto Geral de Perícias (IGP), além das polícias Civil e Militar. Graziotin ressaltou que o GAECO não divulga onde foi o município que iniciou a investigação, nem nomes de pessoas, empresas e municípios para evitar que ultrapasse o princípio constitucional de presunção de inocência. Ele comentou que a legislação permite que a prisão temporária possa ser prorrogada por mais cinco dias, de acordo com a necessidade e a existência de fundamentos jurídicos para tanto. Graziotin detalhou que os manddos de prisão temporária e de busca e apreensão foram solicitados para que fossem feitos os interrrogatórios de testemunhas e que a liberdade dos detidos não comprometesse a investigação. “Caso houver provas de vinculação a outros municípios, a operação terá continuidade”, adiantou. O promotor enfatizou que até segunda-feira se saberá o andamento dos trabalhos para avaliar a necessidade de prorrogação temporária dos mandados de prisão. “As buscas foram efetivadas em municípios onde se vislumbra possibilidade de ocorrência de fraude e de corrupção”, finalizou.