MP analisa documentos do caso de suposta tortura psicológica a aluno em Herval d' Oeste

Polícia Civil também apura através de inquérito possível constrangimento

Geral

12/12/2013

    O Ministério Público de Herval d’ Oeste, através do promotor Fabrício Pinto Weiblen, instaurou no dia 25 de junho deste ano inquérito civil para apurar denúncia oriunda do Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos - Disque 100, que indica prática de possível tortura psicológica contra os alunos da Escola Municipal Cruz e Souza, de Herval d' Oeste. A secretaria de Educação de Herval d' Oeste, por sua vez, abriu processo disciplinar para apurar as denúncias, sob a coordenação da procuradoria-jurídica do município. De acordo com a secretária de Educação, Lourdes Brandão, foram ouvidas as pessoas envolvidas na denúncia que acusava a diretora da escola de estar praticando violência psicológica contra aluno. Lourdes Brandão afirma que por parte da secretaria não foi constatada a violência psicológica, com base em relatos de professores que negam que tenha acontecido, bem com os os pais que estavam na escola na manhã do suposto fato. “Nós encerramos o processo disciplinar e encaminhamos à promotoria os depoimentos dos pais e da mãe do aluno”, comenta. Segundo a mãe da suposta vítima, o caso teria acontecido no início da aula quando todos os alunos estavam perfilados para entrar na escola. A diretora garantiu que em nenhum momento aconteceu o que foi exposto na denúncia. Além do Ministério Público, o caso também foi acompanhado pelo Conselho Tutelar. O promotor de Justiça de Herval d' Oeste, Fabricio Pinto Weiblen, salienta que ouviu as partes envolvidas, crianças, pais e a diretora da escola. O promotor destaca que o MP analisa agora os documentos solicitados ao município. Ele frisa que há também um inquérito policial por constrangimento à criança, fato que fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O procedimento é acompanhado pelo MP, por isso, momentaneamente, não é possível se chegar a uma conclusão. O aluno continua estudando na escola.