TJ mantém pena a homem que mutilou irmão em Treze Tílias

Vítima teve lesões gravíssimas nas mãos e um dedo decepado

Geral

17/12/2013

   Um homem que atacou o próprio irmão com golpes de facão e foice no interior de Treze Tílias teve a condenção mantida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A pena de dois anos de prisão foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pena pecuniária. A decisão foi por unanimidade. O ataque ocorreu após uma discussão banal entre ambos, vizinhos em área rural de Treze Tílias. Conforme laudos médicos, as agressões sofridas pela vítima resultaram em lesões graves, com incapacidade permanente em uma das mãos – a que utilizou para se defender - e perda total de um dedo. Em seu recurso, o réu pediu absolvição, por ter praticado a agressão sob violenta emoção e em legítima defesa, sem intenção de matar. Os autos dão conta de que, com a discussão, o agressor foi até sua casa e de lá retornou trazendo consigo as armas utilizadas no ataque. O relator da apelação foi o desembargador Carlos Alberto Civinski. Através do parecer do magistrado, a câmara entendeu como descabido absolver o réu ou mesmo desclassificar o delito para lesão corporal culposa.

Os fatos

Segundo o processo, no dia 23 de março de 2007, o denunciado pelo Ministério Público estava em sua residência, localizada na Linha São Roque, interior de Treze Tílias, quando, por balidade passou a discutir com seu irmão, que era vizinho ao local. O denunciado, então, armou-se com um fação de 40 cm de lâmina e uma foice de 33 cm de lâmina, investindo contra a vítima que, para se defender das agressões, utilizava as mãos. A vítima foi atingida por vários golpes, sofrendo lesões corporais de natureza gravíssimas nos tendões da mão esquerda e amputação do segundo dedo da mão direita, resultando em deformidade permanente.