Joaçaba fechará 2013 com 10% de inadimplência no IPTU

Tributos terão correção de 5,58% em 2014

Geral

21/12/2013

    O município de Joaçaba fechará o ano de 2013 com um índice de 10% de inadimplência de contribuintes com relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A estimativa é do responsável pelo setor de Tributação da prefeitura, Eduardo Barbosa. Segundo ele, o índice de inadimplência vem diminuindo gradativamente nos últimos anos. “Historicamente era de 20%, caiu para 15% e agora chega a 10%”, compara. Ele explica que o município oferece condições para pagamento de IPTU atrasado e outros débitos inscritos em dívida ativa. Existe o parcelamento diferenciado para pessoas físicas e jurídicas referente a valores pendentes. O prazo é o mesmo, 24 meses. O que varia somente é o valor das parcelas. Por exemplo, pessoa física não pode ter parcela inferior a R$ 50 e pessoa jurídica menos de R$ 200. Barbosa ressalta que até 2013 o município não podia executar a cobrança inferior a um salário mínimo. Diante disso, a secretaria da Fazenda fez estudo e passou a encaminhar os pequenos devedores para protesto. “Qualquer contribuinte inadimplente terá problema com crédito na praça, pois o nome é encaminhado ao SPC/SERASA”. Barbosa comenta que o contribuinte pode obter mais informações entrando em contato com o setor de dívida ativa na prefeitura e verificar a situação. Ele adianta que o calendário de tributos anual já foi elaborado e que não mudaram os vencimentos. O índice de variação do INPC dos últimos meses foi de 5,95%, e para haverá correção de 2014 será de 5,58% atingindo todos os tributos. Barbosa lembra que há pelo menos nove anos não é feito mais o REFIS, programa de refinanciamento de dívidas. Segundo ele, de certa forma o REFIS acaba beneficiando o inadimplente. “Os contribuintes que pagavam em dia reclamavam veementemente sobre essa facilitação, e de momento não vejo intenção de que o Executivo venha a elaborar projeto nesse sentido”, finaliza.