Geral
24/12/2013 Ao menos 33.850 presos que cumprem pena nos regimes aberto ou semiaberto vão receber, a partir desta terça-feira (24), o benefício da saída temporária em 13 estados e no Distrito Federal. A permissão segue a Lei de Execução Penal (7.210/84) e normalmente ocorre em datas comemorativas como Natal, Páscoa e Dia das Mães.
Segundo o Ministério da Justiça, somente detentos que cumprem pena no regime semiaberto e que tiveram autorização de trabalho fora dos presídios, ou que já saíram em anos anteriores, podem sair para as festas de fim de ano. Quem estiver sob investigação ou respondendo a inquérito disciplinar não tem direito ao benefício.
Em Joaçaba 37 detentos que estão no Presídio Regional foram contemplados com a saída temporária pelo Poder Judiciário. A informação foi confirmada por Narciso Taca, administrador da unidade. De acordo com ele eles deixarão o presídio hoje, devendo retornar no dia primeiro de janeiro.
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