Justiça inocenta motorista envolvido em acidente que matou filho do ex-prefeito de Vargem Bonita

Além de Jacson Rafael Casara morreu Naudimar Mafra Alves na BR-282 em Catanduvas

Geral

26/12/2013

   A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Catanduvas e absolveu o motorista envolvido em acidente que causou duas mortes na BR-282 em Catanduvas ocorrido em 28 de agosto de 2009. Jair José Ribeiro dos Santos, então com 38 anos, respondia a processo por delitos de trânsito (homicídio culposo na direção de veículo automotor). Jair foi condenado pela Justiça de Catanduvas a dois anos e quatro meses de detenção, em regime inicial aberto, e dois meses e dez dias de suspensão de dirigir. O réu recorreu alegando que o laudo de levantamento do local do acidente foi confeccionado apenas com dados colhidos após o acidente, uma vez que não existiram testemunhas presenciais. Alegou ainda que o policial rodoviário federal levou em consideração somente a posição final dos veículos, não existindo qualquer outro vestígio do acidente. Sustentou também que os depoimentos que sustentaram a sentença condenatória foram todos colhidos na fase indiciária, o que seria inadmissível pelo Código de Processo Penal. Por fim, argumentou que as duas testemunhas que relataram fatos anteriores ao acidente foram contraditórias, apresentando duas versões conflitantes, fatores que para a defesa revelam dúvida que deve ser resolvida em favor do réu. O relatório da desembargadora substituta Cinthia Schaefer foi acatado por unanimidade. “É que, convenientemente ou não, o réu não se lembra de nada do que aconteceu naquele fatídico dia e as duas pessoas que estavam no outro carro envolvido no acidente morreram, de modo que mais ninguém pode falar com exatidão o que aconteceu realmente. Há no caso específico, no meu modo de ver, fundada dúvida a respeito do ponto de impacto e, consequentemente sobre a culpa do apelante, mormente
porque estando o condutor/vítima completamente embriagado, pode ter se perdido no final da curva e início da reta e provocado a colisão na mão de direção do acusado”, apontou a relatora.

O acidente
Segundo o processo, o acidente ocorreu no início da madrugada do dia 29 de agosto de 2009 na BR-282, próximo à Linha Jacutinga, em Catanduvas. Jair José Ribeiro dos Santos conduzia um Vectra placas CTB-8393 de Catanduvas sentido a Vargem Bonita, quando teria invadido a pista de rolagem contrária vindo a colidir frontalmente com o Fiat Uno, sem placas, causando a morte instantânea do condutor Jacson Rafael Casara, 20 anos, filho do então prefeito de Vargem Bonita, Jairo Casara, e do carona Naudimar Mafra Alves, de 26 anos. O passageiro chegou a ser socorrido pelo Corpo de Bombeiros, mas acabou morrendo a caminho do Hospital Universitário Santa Terezinha (HUST) de Joaçaba. O condutor do Vectra também ficou internado no HUST, em estado grave, mas sobreviveu. Os dois carros ficaram totalmente destruídos. No Uno foram encontradas latas de cerveja consumidas. A PRF não soube precisar se a bebida estava ali há mais tempo ou se teria sido ingerida momentos antes do acidente.