TRE julga improcedente processo onde vereador de Herval d’oeste pedia desfiliação do PSDB

Julgamento aconteceu na noite desta segunda-feira (10)

Geral

11/02/2014

     O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE) julgou nesta segunda-feira (10) em Florianópolis o processo envolvendo o pedido de desfiliação do PSDB do vereador Jean Patrick Giusti de Herval d’Oeste. O vereador ingressou com o processo no TRE alegando discriminação pessoal por parte da executiva municipal. O diretório estadual contestou as alegações e entende que a iniciativa não passa apenas de uma troca de partidos. O vereador revela interesse de filiar-se no PR, sigla do deputado Jorginho Mello. Além de Jean Patrick, outros dois vereadores também protocolaram pedidos no Tribunal: Adelar Provênci e Euclides Filipini.

    O advogado do PSDB em Santa Catarina, Nicolas Salvador Bottos, informou a Rádio Catarinense que o diretório estadual decidiu interferir com objetivo de preservar as vagas na câmara, evitando desta forma um enfraquecimento da sigla em Herval. O advogado confirma que o TRE julgou improcedente o pedido e caso o vereador persista em deixar o PSDB poderá ficar sem a vaga na câmara. Para a Justiça Eleitoral, no entanto, não ficou comprovada a existência da discriminação.

    Conforme análise do processo pelo juiz Hélio do Valle Pereira, os autos deixaram transparecer que o desejo de desfiliação ocorreu “por motivação pessoal e nítido viés político”. Para o voto, o magistrado levou em consideração as contestações levantadas pelo órgão estadual do partido. Diante desta decisão, a tendência é de que o vereador Jean Patrick recue na decisão, evitando desta forma o risco de perder o mandato.