Prefeitura nega irregularidades no pregão para aquisição de veículo para uso do prefeito

Pregão foi cancelado atendendo recomendação do Ministério Público

Geral

20/02/2014

    Atendendo recomendação do Ministério Público (MP/SC) a administração municipal de Joaçaba decidiu cancelar um pregão presencial para aquisição de um veículo utilitário esportivo, denominado de SUV. O veículo custaria mais de R$ 115 mil e seria destinado para uso exclusivo do gabinete do prefeito. Após identificar eventuais problemas nas regras do pregão, o promotor Jorge Hofmann se deslocou até a prefeitura na tarde de terça-feira (18) e recomendou pessoalmente o cancelamento sob pena de mover uma ação, caso o procedimento fosse levado adiante. Para evitar uma possível demanda judicial a prefeitura optou em cancelar o pregão. O Secretário de Administração, Celso Felipe Bordin, informou a Rádio Catarinense que não existiu nenhuma demanda formal por parte da promotoria. “Não houve processo ou procedimento formal, apenas uma intervenção no dia da abertura do pregão e nós acatamos e vamos iniciar um novo processo com o mesmo objetivo já na semana que vem” destacou o Secretário. No entendimento do Secretário não houve vícios ou irregularidades, mas mesmo assim a administração decidiu pelo cancelamento para evitar o confronto com o MP e uma possível demanda judicial. “O problema principal apontado foram algumas condicionantes do veículo a ser adquirido que para  o promotor limitava a participação de outras empresas” explicou Celso Felipe Bordin. No novo pregão que será lançado a prefeitura deverá reduzir algumas características/requisitos do veículo para evitar uma limitação.