Batalha judicial de 6 anos por prêmio milionário da Mega-Sena termina com acordo

Flávio Biássi e Altamir da Igreja vão dividir prêmio de R$ 42 milhões

Geral

26/02/2014

   O caso da Mega-Sena, que projetou Joaçaba nacionalmente em razão da disputa do prêmio entre patrão e empregado, chegou ao fim depois de longos e intermináveis capítulos que duraram cerca de 6 anos. Depois de esgotar praticamente todas as possibilidades jurídicas nas estâncias do Poder Judiciário Brasileiro, os advogados de Altamir da Igreja e Flávio Biássi conseguiram costurar um acordo milionário. O acordo ganhou corpo nos últimos dias conforme antecipado de forma exclusiva pela Rádio Catarinense na semana que passou. A disputa judicial teve início ainda em 2007 logo após o sorteio que destinou R$ 27 milhões para o cartão que estava em poder de Altamir da Igreja. O empregado, Flávio Biássi, reuniu provas e conseguiu provar na Justiça que forneceu os números para a aposta premiada. Em todas as decisões os magistrados decidiram pela divisão e o último desdobramento seria o julgamento de um recurso no STJ. Antes mesmo do resultado deste recurso as partes decidiram colocar um fim na história e decidiram pela divisão em partes iguais.

O valor que estava bloqueado numa conta poupança da Caixa Econômica Federal de Joaçaba chega a casa dos R$ 42 milhões, em razão dos índices de correção aplicados ao longo de 6 anos. A notícia do acordo foi confirmada a Rádio Catarinense na tarde desta quarta-feira (26) pelo Juiz Edemar Gruber que esteve na Caixa Econômica Federal providenciando a liberação dos valores para Altamir e Flávio.O acordo foi firmado pelo Juiz Edemar Gruber. De acordo com ele o início das tratativas aconteceu ainda em dezembro através de um pedido do advogado que representa Altamir da Igreja. Não cabe mais nenhum recurso.O processo foi complexo e envolveu um volume de mais de mil páginas.

Estima-se que do prêmio total os advogados devem ter levado entre R$ 8 e R$ 10 milhões, levando em consideração um percentual de 20%.

  A decisão da Justiça Brasileira, pela divisão do prêmio nas três instâncias, abre um precedente na história do sistema lotérico do país. O regulamento das loterias diz que o pagamento do prêmio é efetuado ao portador do bilhete premiado após a sua validação pelo equipamento on-line de captação de apostas. Ou seja, o bilhete é um título ao portador. No caso polêmico de Joaçaba a regra foi quebrada com Flávio Biássi conseguindo provar que forneceu os números para a aposta.