TJ rejeita recurso em favor de condenado por abuso sexual de adolescente

Réu teria atraído a vítima de 13 anos até a residência dele alegando oferta de trabalho

Geral

12/03/2014

    A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou liberdade a um homem, morador de Água Doce, denunciado pelo Ministério Público (MP) e condenado pela Justiça pelo crime de abuso sexual contra uma adolescente de 13 anos, vizinha dele. O homem está recolhido no Presídio Regional de Joaçaba. Segundo o processo, no dia 9 de outubro de 2013, por volta das 18h, o réu teria atraído a vítima até a residência dele em Água Doce, para realizar tarefas domésticas, quando teria tentado praticar com ela atos libidinosos. A vítima, teria ido ao local e iniciado a limpeza, oportunidade em que o homem teria se aproximado e a agarrado pela cintura, passando a esfregar o órgão genital contra a corpo da adolescente. Ele também teria começado a beijá-la o pescoço e o rosto da adolescente, passando a mão em sua barriga e tentando colocá-la por dentro de sua calça. O réu só teria cessado as investidas quando foi surpreendido pela mãe da adolescente que estava à procura dela, ocasião em que a menina conseguiu fugir. A denúncia do MP foi aceita pelo Poder Judiciário de Joaçaba. O homem foi condenado à pena de três anos, um mês e dez dias de reclusão, em regime inicial fechado e teve negado o direito de apelar em liberdade. Inconformada a defesa entrou com recurso no TJSC alegando insuficiência de provas quanto à materialidade e à autoria do delito, argumentando que seria necessária a produção de prova pericial. Alegou ainda que os fatos descritos na denúncia foram inventados pela vítima e pela mãe dela, a qual estaria com a capacidade mental afetada. O recurso, segundo a decisão, foi apresentado fora do prazo legal, ou seja, foi desconsiderado pelos desembargadores.