Câmara criará comissão para debater revisão da taxa de coleta de esgoto em Herval

Requerimento do vereador Juarez de Souza foi aprovado nesta segunda

Geral

15/04/2014

     O vereador Juarez de Souza apresentou requerimento na sessão desta segunda-feira (15) para criar uma comissão que avalie a revisão nos valores da taxa de coleta de esgoto cobrados pelo SIMAE em Herval d' Oeste. Segundo ele o pedido foi formalizado devido a reclamações de contribuintes. A taxa é cobrada num percentual sobre o consumo de água, o que desagrada os moradores. A comissão especial temporária terá prazo de 90 dias prorrogáveis por mais 90 para debater o assunto. O limite para cobrança é de até 80%. O que os vereadores propõem é a cobrança separada da água e a criação de critério de proporcionalidade do consumo. “A taxa é cobrada de forma injusta”, ressalta Souza. Ele comenta ainda que um projeto de lei no Senado pede a desvinculação da coleta de esgoto da cobrança da água. “Esperamos haver a definição com embasamento jurídico”.