Geral
17/04/2014 A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve em julgamento de recurso nesta terça-feira (15) a sentença de primeira instância que condenou um homem à pena de 13 anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de estupro em Joaçaba. Ele teve o direito de recorrer em liberdade concedido, uma vez que respondeu ao processo solto, mas a defesa interpôs recurso de apelação da sentença no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Entretanto, em julgamento por acórdão do recurso, o TJ manteve a sentença da Justiça de Joaçaba que foi proferida no dia 12 de maio de 2011. Na época o réu sentenciado tinha 22 anos de idade. Segundo conta no processo, o réu reside atualmente na cidade de Itapema, no litoral catarinense. O processo está em Segredo de Justiça.
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