TJ decide manter afastados ocupantes de cargos públicos denunciados pelo MP

Advogado do prefeito de Erval Velho irá recorrer ao STJ em Brasília

Geral

07/05/2014

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou nesta quarta-feira (07) o pedido dos advogados para que os denunciados na Operação Fundo do Poço, que ocupam cargos públicos, retornem às suas funções. Na região de Joaçaba, o único caso é o do prefeito de Erval Velho, Walter Kleber Kuscher Junior (PMDB). No ano passado, todos os ocupantes de cargos públicos que foram denunciados na operação desencadeada pelo Gaeco foram afastados dos cargos.

Em decisão nesta tarde do recurso coletivo de agravo regimental em inquérito o TJSC decidiu manter afastados todos os denunciados pelo prazo máximo de 180 dias. A informação foi confirmada pelo advogado Marlon Charles Bertol, que defende o prefeito de Erval Velho. Ele preferiu não gravar entrevista, mas adiantou que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília. Ele acredita que poderá reverter a situação e fazer com que Kuscher Junior retorne ao cargo na primeira semana de junho.

Recentemente o Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que o deputado Romildo Titon (PMDB) não poderá retornar à presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Titon foi afastado do cargo por ser um dos denunciados na Operação Fundo do Poço. O Ministério Público de Santa Catarina e o Gaeco investigam supostas fraudes em licitações para perfuração de poços em algumas regiões de Santa Catarina, incluindo o Alto Uruguai.

Conforme o Ministério Público, o esquema de fraudes em licitações teria movimentado cerca de R$ 4 milhões. Todos os supostos envolvidos, que foram presos, conseguiram o direito de responderem o processo em liberdade.